O primeiro-ministro apresentou esta quinta feira o plano de desconfinamento. Um plano de “reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, tal como referiu na conferência de imprensa, que decorreu ao início da noite. O processo vai arrancar na segunda feira e vai ser feito por fases, até 3 de maio.
“Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento. Está ainda proibida a circulação entre concelhos no fim de semana e entre 26 de março e 5 de abril para se garantir que a Páscoa não é um momento de reencontro, mas de confinamento", justificou o primeiro-ministro.
António Costa anunciou que o teletrabalho se vai manter, "sempre que possível". Quanto aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, será até às 21h00 durante a semana, e até às 13h00 ao fim de semana ou feriados. Já o retalho alimentar vai poder estar de postas abertas até às 19h00.
De acordo com o primeiro ministro, a reabertura vai obedecer a um calendário de abertura das atividades em co-relação com os números da pandemia. “Nós estamos hoje, felizmente, já a baixo do número de novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, claramente a baixo da linha de risco que todos os especialistas entenderam ser aceitável.
Costa recordou que Portugal parte para uma situação de desconfinamento “com segurança, mas de forma prudente, cautelosa e gradual, a conta gostas". É necessário fazer o desconfinamento com cautela porque “se hoje estamos muito melhor do que estávamos há duas semanas, continuamos ainda a estar numa situação pior do que aquela que estávamos a 11 de setembro, quando decretamos o primeiro estado de contingência e do que a 4 de maio, quando iniciamos o primeiro desconfinamento”, sublinhou.
O processo vai arrancar na segunda feira e vai ser feito por fases, até 3 de maio. Chegado a 5 de maio a situação terá de ser reavaliada.
Medidas de Desconfinamento
15 de março:
Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
Comércio ao postigo;
Cabeleireiros, manicures e similares;
Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
Bibliotecas e arquivos.
5 de abril:
2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
Equipamentos sociais na área da deficiência;
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
Esplanadas (máx. 4 pessoas);
Modalidades desportivas de baixo risco;
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
19 de abril:
Ensino secundário;
Ensino superior;
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Eventos exteriores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 25% de lotação
Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
Modalidades desportivas de médio risco;
3 de maio:
Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
Todas as modalidades desportivas;
Atividade física ao ar livre e ginásios
Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 50% de lotação
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